Blue Azores

O Programa Blue Azores nasce em 2019 através de uma parceria entre o Governo Regional dos Açores, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt, que se uniram em torno de uma visão comum - proteger, promover e valorizar o capital natural marinho dos Açores - que suporta uma ambição de garantir um oceano saudável como base de uma economia azul próspera e sustentável.

A ciência produzida nos Açores tem apoiado medidas de gestão sustentável e de conservação nas últimas décadas. Apesar disso, menos de 5% do mar territorial e ZEE dos Açores têm algum tipo de estatuto de proteção, deixando vulneráveis importantes valores naturais. Neste sentido, foram dados passos para acelerar a proteção do mar dos Açores:

Em 2019 foi assinado o memorando de entendimento que cria o Programa Blue Azores, entre o XII Governo Regional dos Açores e os parceiros, celebrando o compromisso de criar Áreas Marinhas Protegidas de proteção total em 15% do mar dos Açores.

Em 2021, o XIII Governo Regional dos Açores reafirma o compromisso de proteção e reforça esta ambição, através da implementação da meta para 30% de proteção até 2023, antecipando os prazos nacionais e internacionais.

Porquê 30% de Proteção?

1. Os ecossistemas do mar dos Açores estão ameaçados devido às alterações climáticas, à poluição e à sobrexploração.
As Áreas Marinhas Protegidas (AMP) são o instrumento mais eficaz para a proteção e recuperação da vida marinha. A utilização da melhor informação científica e o envolvimento da comunidade garantem a sua adequada implementação e gestão.

2. O mar dos Açores contém valores naturais ímpares que devem ser protegidos.

3. As políticas nacionais e internacionais definem metas de 30% de proteção:

2020 - Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030

2021 - Estratégia Nacional do Mar 2030

2022 - Quadro de Biodiversidade Kunming-Montreal da ONU

Para uma efetiva proteção dos valores naturais em 2030 é essencial criar legalmente as AMP agora, para que possam ser devidamente implementadas e produzir efeitos.

Porquê agora?

1. A ciência mostra de forma inequívoca a urgência de proteção do oceano. Cada ano de inação equivale a uma perda de valor, com impactos em todos os setores ligados ao mar.

2. Os açorianos dependem identitária, social, cultural e economicamente do seu mar.

3. O Governo Regional dos Açores comprometeu-se a liderar pelo exemplo na gestão e proteção do seu mar.

4. É crítico aprovar agora a criação da RAMPA para que a sua implementação até 2030 seja possível. A entrada em vigor não é imediata, a estratégia de suporte necessita de ser desenvolvida, os planos de gestão terão de ser aprovados e os recursos humanos e financeiros atribuídos, para garantir a gestão eficaz desta rede.