DOCUMENTOS BLUE AZORES
REVISÃO DA REDE DE ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS DOS AÇORES
Ponto de situação (2019 – 2024) e próximos passos
Este documento foi preparado pelo Blue Azores e refere-se à revisão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), e ao trabalho desenvolvido pelo Programa, até à data do presente relatório, tal como às recomendações consideradas essenciais, quanto aos próximos passos a tomar, enquanto programa catalisador das políticas públicas relativas à proteção, valorização e promoção dos ativos do Mar do Açores.
FACTOS E NÚMEROS (2023)
Este documento foi preparado pelo programa Blue Azores no âmbito da proposta de revisão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA) e do Parque Marinho dos Açores, que permitirá salvaguardar 30% do mar dos Açores protegendo áreas marinhas oceânicas. Apresenta os factos e números que suportam esta proposta, baseada no melhor conhecimento científico disponível e co-criada com o envolvimento dos utilizadores do mar através de um processo participativo estruturado e alargado.
AS PESCAS NA REVISÃO DAS ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS OCEÂNICAS DOS AÇORES (2024)
Este documento foi preparado pelo programa Blue Azores no âmbito da proposta de revisão do Parque Marinho dos Açores e da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores. Apresenta um conjunto de dados disponíveis sobre a potencial interação entre atividades da pesca e a "proposta de alteração do Parque Marinho dos Açores”, bem como um conjunto de potenciais medidas de suporte à reestruturação do setor das pescas, com base em boas práticas internacionais e em medidas discutidas com os representantes das pescas dos Açores.
BLUE PAPER (2020)
O “Blue Paper” constitui um levantamento do conhecimento científico relativo às áreas prioritárias para a conservação marinha do arquipélago dos Açores.
Por forma a reduzir os impactos socioeconómicos dos objetivos de conservação, optou-se por um modelo de priorização das áreas que minimiza o impacto no esforço de pesca.
VALORIZAÇÃO ECONÓMICA DOS SERVIÇOS DE ECOSSISTEMA NO MAR DOS AÇORES (2019)
A biodiversidade marinha assegura um leque de serviços de ecossistema que contribuem significativamente para a riqueza e bem-estar geral dos Açorianos. O objetivo deste relatório é identificar os serviços mais importantes prestados pelo ambiente marinho nos Açores e quantificar o seu valor económico.
MAPEAMENTO DOS USOS COSTEIROS DO OCEANO (2023)
Este relatório, desenvolvido pelo programa Blue Azores em 2022 em colaboração com a Universidade dos Açores e o Centro Nacional de Análise e Síntese Ecológica (NCEAS), da Universidade da Califórnia, Santa Bárbara, apresenta o resultado das respostas obtidas no inquérito de mapeamento participativo, que permitiu avaliar os padrões de utilização das zonas costeiras do Mar dos Açores. No total, foram recolhidas 2483 respostas, as quais representam padrões de utilização do oceano de 5050 indivíduos de todos os setores.
RELATÓRIO CIENTÍFICO (2019)
Este relatório, que contém os resultados científicos de duas expedições, bem como a informação científica recolhida nos Açores ao longo das últimas décadas, confirma que a vida marinha do mar dos Açores é única, diversa e vibrante. No entanto, é também frágil e está sob pressão, necessitando urgentemente de proteção.
RECURSOS ADICIONAIS
Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030
A ENM 2021-2030 tem como propósito potenciar o contributo do mar para a economia do país, a prosperidade e o bem-estar de todos os portugueses, e dar resposta aos grandes desafios da década, reforçando a posição e visibilidade de Portugal no mundo enquanto nação eminentemente marítima.
Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030
A estratégia visa colocar a biodiversidade da Europa na via da recuperação até 2030 e contém ações e compromissos específicos. É a proposta de contribuição da UE para as próximas negociações internacionais sobre o quadro global para a biodiversidade pós-2020.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Os Objetivos Globais e a Agenda 2030 para oDesenvolvimento Sustentável procuram acabar com a pobreza e a fome, concretizar os direitos humanos de todos, alcançar a igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e raparigas, e garantir a proteção duradoura do planeta e dos seus recursos naturais.