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PROCESSO PARTICIPATIVO COSTEIRO
Face à existência de heterogeneidade de dados científicos, de grupos distintos de partes interessadas e de impactos socioeconómicos a considerar nos cenários de conservação foram realizados dois processos participativos, com foco nas áreas oceânicas e costeiras.
1. PROCESSO PARTICIPATIVO COSTEIRO
Focado nas áreas entre a linha de costa e as 6 milhas náuticas
2. PROCESSO PARTICIPATIVO OCEÂNICO
Focado nas áreas entre as 6 e as 200 milhas náuticas da costa
O limite das 6 milhas náuticas foi baseado na legislação existente que regula a atividade da pesca e a distingue entre costeira e local. Uma vez que os utilizadores e a intensidade de uso são distintos as 6 milhas foram aceites como um limite para diferenciar o processo costeiro do processo oceânico.
SESSÕES
Agindo com a convicção de que o envolvimento dos utilizadores do mar é fundamental para a construção do futuro do nosso mar, o Blue Azores organizou sessões na Ilha de Santa Maria, Graciosa e São Jorge no início de 2023.
O processo participativo costeiro será retomado brevemente.
EM NÚMEROS
186
Participantes em
3 Sessões Públicas
75
Participantes em 3
reuniões de trabalho com partes interessadas
66
Participantes em 3 reuniões locais com Associações de Pescadores
12
Reuniões com Municípios
OBJETIVOS DAS SESSÕES
Sessões Públicas de Esclarecimento
-
Informar a população sobre o programa e o processo participativo costeiro
-
Criar uma oportunidade para a população local se pronunciar acerca do futuro da conservação do seu mar
-
Esclarecer sobre o funcionamento do processo participativo
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Incentivar os participantes que possam não se sentir representados por nenhuma entidade ou associação a integrarem, eles próprios, a sessão de trabalho.
Sessão de Trabalho - Comunidades de Prática
Após o mapeamento dos usos e atividades das zonas costeiras adjacentes de cada ilha optou-se por um modelo participativo que promovesse a partilha de conhecimento e o consenso no processo de cocriação das novas áreas marinhas protegidas costeiras – as Comunidades de Prática (CdP). Essas comunidades caracterizam-se por uma interação informal, baseada em relacionamentos de confiança, onde a participação ocorre de maneira colaborativa e dinâmica.
O que são Comunidades de Prática?
Com base na teoria de aprendizagem de Jean Lave e Etienne Wenger, as Comunidades de Prática (CdP) incentivam a construção de conhecimento coletivo e a solução de problemas por meio da interação entre os membros.
Ao integrar estas comunidades nos processos participativos, aproveita-se o conhecimento coletivo, promove-se a inclusão e tomam-se decisões mais robustas e consensuais, visando tornar o processo participativo mais significativo e justo.
Assim, no caso do Processo Participativo Costeiro, as CdP contam com a participação de membros de instituições e associações empenhados em representar, da melhor maneira possível, os utilizadores do mar costeiro das ilhas.
A seleção das entidades presentes nesta segunda sessão é realizada pelos municípios, pelos membros do grupo de trabalho do processo participativo oceânico, bem como por participantes identificados durante a sessão pública de esclarecimento, com o intuito de incluir representantes de grupos de utilizadores e/ou atividades não abrangidos anteriormente.
Na Comunidade de Prática são realizados dois exercícios:
Exercício 1:
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Promover a interação entre os participantes.
-
Familiarizar os participantes com as Áreas Marinhas Protegidas (AMP) existentes e os seus diferentes estatutos de proteção.
-
Identificar falhas na gestão, implementação das AMP e problemas nos limites destas áreas.
Exercício 2:
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Promover a interação entre os participantes da sessão de trabalho.
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Familiarizar os participantes com os resultados do inquérito do "Mapeamento dos Usos Costeiros do Oceano".
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Identificar falhas de informação e validar as áreas representadas.
GALERIA
Santa Maria | 30 e 31 de Janeiro de 2023
Graciosa | 6 e 7 de Março de 2023
São Jorge | 16 e 17 de Março de 2023
MAPEAMENTO DOS USOS COSTEIROS DO OCEANO (2023)
Este relatório, desenvolvido pelo programa Blue Azores em 2022 em colaboração com a Universidade dos Açores e o Centro Nacional de Análise e Síntese Ecológica (NCEAS), da Universidade da Califórnia, Santa Bárbara, apresenta o resultado das respostas obtidas no inquérito de mapeamento participativo, que permitiu avaliar os padrões de utilização das zonas costeiras do Mar dos Açores. No total, foram recolhidas 2483 respostas, as quais representam padrões de utilização do oceano de 5050 indivíduos de todos os setores de atividade.