
PROCESSO PARTICIPATIVO OCEÂNICO
Face à existência de heterogeneidade de dados científicos, de grupos distintos de partes interessadas e de impactos socioeconómicos a considerar nos cenários de convervação foram realizados dois processos participativos, com foco nas áreas oceânicas e costeiras.
1. PROCESSO PARTICIPATIVO OCEÂNICO
Focado nas áreas entre as 6 e as 200 milhas náuticas da costa
2. PROCESSO PARTICIPATIVO COSTEIRO
Focado nas áreas entre a linha de costa e as 6 milhas náuticas
O limite das "6 milhas náuticas" foi baseado na legislação existente - que divide o tipo de atividades humanas que se desenvolvem dentro e fora das 6 milhas - dado que os utilizadores destas duas áreas são diferentes. Assim, as 6 milhas foram aceites como um limite para diferenciar o processo costeiro do processo oceânico.
Neste enquadramento, atuando com a convicção de que o compromisso de proteção de 30% do oceano só é possível com o envolvimento dos utilizadores do mar, o Blue Azores organizou mais de 40 reuniões com um total de 17 representantes de diversos setores, entre eles empresas marítimo-turísticas, pescadores, transportes marítimos, organizações não-governamentais, da comunidade científica, departamentos do governo e autoridades.
17
Entidades envolvidas
9
Reuniões Gerais
29
Reuniões Intercalares
17
Entidades envolvidas
9
Reuniões Gerais
33
Reuniões Intercalares
O Processo Participativo Ocêanico em números
OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DAS REUNIÕES
1. Criar um desenho colaborativo das Áreas Marinhas Protegidas (AMP) oceânicas, no mar dos Açores, tendo em conta os contributos e a visão de todos os envolvidos.
2. Elaborar uma visão unificada sobre o oceano, na qual são incorporados os objetivos específicos de conservação, assim como, os critérios para atingir tais objetivos.
3. Apresentar os dados científicos disponíveis na região, que servem de base para a discussão sobre as áreas marinhas prioritárias a proteger.
4. Identificar medidas e desafios complementares a estes objetivos, incluindo soluções para compatibilizar a proteção com as atividades económicas e garantir a implementação da AMP via monitorização, fiscalização, entre outros.
Durante todo o processo, o Blue Azores procurou disponibilizar apoio técnico e aconselhamento científico, guiado por princípios de transparência e colaboração com as partes interessadas.
ENTIDADES ENVOLVIDAS
As partes interessadas envolvidas neste processo participativo, designado por Grupo de Trabalho, incluíram as seguintes entidades:
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Associação de Comerciantes de Pescado dos Açores
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Associação dos Operadores Marítimos dos Açores
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Associação dos Produtores de Atum e Similares dos Açores
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Associação dos Produtores de Espécies Demersais dos Açores
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Associação Regional de Pesca Lúdica dos Açores
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Atlânticoline, SA
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Autoridade Marítima Nacional
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Direção Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas
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Direção Regional dos Assuntos do Mar (atual Direção Regional de Políticas Marítimas)
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Direção Regional das Pescas
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Direção Regional do Turismo
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Federação das Pescas dos Açores
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Inspeção Regional das Pescas
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Lotaçor, SA
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Observatório do Mar dos Açores
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Portos dos Açores, SA
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Sociedade Portuguesa do Estudo das Aves