PROCESSO PARTICIPATIVO OCEÂNICO
Face à existência de heterogeneidade de dados científicos, de grupos distintos de partes interessadas e de impactos socioeconómicos a considerar nos cenários de conservação foram realizados dois processos participativos, com foco nas áreas oceânicas e costeiras.
1. PROCESSO PARTICIPATIVO OCEÂNICO
Focado nas áreas entre as 6 e as 200 milhas náuticas da costa
2. PROCESSO PARTICIPATIVO COSTEIRO
Focado nas áreas entre a linha de costa e as 6 milhas náuticas
O limite das "6 milhas náuticas" foi baseado na legislação existente - que divide o tipo de atividades humanas que se desenvolvem dentro e fora das 6 milhas - dado que os utilizadores destas duas áreas são diferentes. Assim, as 6 milhas foram aceites como um limite para diferenciar o processo costeiro do processo oceânico.
REUNIÕES
Neste enquadramento, atuando com a convicção de que o compromisso de proteção de 30% do oceano só é possível com o envolvimento dos utilizadores do mar, entre 2021 e 2023, o Blue Azores organizou 43 reuniões com um total de 17 representantes de diversos setores, entre eles associação de operadores marítimo-turísticos, transportes marítimos, associações de pescadores, organização não governamental de ambiente, departamentos do governo e autoridades.
29
mid-term meetings
O Processo Participativo Ocêanico contou com
19
Meses de reuniões
17
Entidades envolvidas
43
Reuniões
9
Reuniões gerais
30
Reuniões intercalares
4
Reuniões de reestruturação
do setor da pesca
27
Reuniões com a
participação do setor da pesca
PROCESSO PARTICIPATIVO OCEÂNICO:
CRONOLOGIA
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OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DAS REUNIÕES
1. Elaborar uma visão integradora.
2. Apresentar os dados científicos disponíveis na região, enquanto base para as áreas marinhas prioritárias a proteger, minizando os impactos na actividade da pesca.
3. Apresentar, discutir e aprovar os objetivos de conservação.
4. Criar um desenho colaborativo com todos os envolvidos.
5. Identificar medidas e desafios complementares.
DESENHO DA REDE AMP PROPOSTA
1. Após 8 reuniões gerais, a rede desenhada no processo participativo, não cumpria totalmente com os objetivos de conservação acordados.
2. Por forma a cumprir com estes objetivos, foram adicionadas áreas mínimas necessárias, tendo em conta a minimização do impacto na atividade de pesca.
3. Em 29 de junho de 2023 foi apresentada a proposta de revisão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA) às diferentes entidades e setores.
4. Esta proposta foi submetida a consulta pública entre 24 de julho a 15 de setembro de 2023.
ENTIDADES ENVOLVIDAS
As partes interessadas envolvidas neste processo participativo, designado por Grupo de Trabalho, incluíram as seguintes entidades:
