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PROCESSO PARTICIPATIVO OCEÂNICO
 

Face à existência de heterogeneidade de dados científicos,  de grupos distintos de partes interessadas e de impactos socioeconómicos a considerar nos cenários de convervação foram realizados dois processos participativos, com foco nas  áreas oceânicas e costeiras.

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1.     PROCESSO PARTICIPATIVO OCEÂNICO 

         Focado nas áreas entre as 6 e as 200 milhas náuticas da costa

2.     PROCESSO PARTICIPATIVO COSTEIRO 

         Focado nas áreas entre a linha de costa e as 6 milhas náuticas

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O limite das "6 milhas náuticas" foi baseado na legislação existente - que divide o tipo de atividades humanas que se desenvolvem dentro e fora das 6 milhas - dado que os utilizadores destas duas áreas são diferentes. Assim, as 6 milhas foram aceites como um limite para diferenciar o processo costeiro do processo oceânico. 

Neste enquadramento, atuando com a convicção de que o compromisso de proteção de 30% do oceano só é possível com o envolvimento dos utilizadores do mar, o Blue Azores organizou mais de 40 reuniões com um total de 17 representantes de diversos setores, entre eles empresas marítimo-turísticas, pescadores, transportes marítimos, organizações não-governamentais, da comunidade científica, departamentos do governo e autoridades. 

17

Entidades envolvidas

9

Reuniões Gerais

29

Reuniões Intercalares

17

Entidades envolvidas

9

Reuniões Gerais

33

Reuniões Intercalares

O Processo Participativo Ocêanico em números
OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DAS REUNIÕES

1. Criar um desenho colaborativo das Áreas Marinhas Protegidas (AMP) oceânicas, no mar dos Açores, tendo em conta os contributos e a visão de todos os envolvidos. 

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2. Elaborar uma visão unificada sobre o oceano, na qual são incorporados os objetivos específicos de conservação, assim como, os critérios para atingir tais objetivos.

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3. Apresentar os dados científicos disponíveis na região, que servem de base para a discussão sobre as áreas marinhas prioritárias a proteger.

 

4. Identificar medidas e desafios complementares a estes objetivos, incluindo soluções para compatibilizar a proteção com as atividades económicas e garantir a implementação da AMP via monitorização, fiscalização, entre outros.

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Durante todo o processo, o Blue Azores procurou disponibilizar apoio técnico e aconselhamento científico, guiado por princípios de transparência e  colaboração com as partes interessadas. 

ENTIDADES ENVOLVIDAS

As partes interessadas envolvidas neste processo participativo, designado por Grupo de Trabalho, incluíram as seguintes entidades:

  • Associação de Comerciantes de Pescado dos Açores

  • Associação dos Operadores Marítimos dos Açores

  • Associação dos Produtores de Atum e Similares dos Açores

  • Associação dos Produtores de Espécies Demersais dos Açores

  • Associação Regional de Pesca Lúdica dos Açores

  • Atlânticoline, SA

  • Autoridade Marítima Nacional

  • Direção Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas

  • Direção Regional dos Assuntos do Mar (atual Direção Regional de Políticas Marítimas)

  • Direção Regional das Pescas

  • Direção Regional do Turismo

  • Federação das Pescas dos Açores

  • Inspeção Regional das Pescas

  • Lotaçor, SA

  • Observatório do Mar dos Açores

  • Portos dos Açores, SA

  • Sociedade Portuguesa do Estudo das Aves

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