Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025
 

• É assinado esta terça-feira, dia 11 fevereiro, um novo Memorando de Entendimento entre o Governo Regional dos Açores, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt, parceiros do programa Blue Azores.

• Depois da aprovação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), em outubro de 2024, este novo memorando concretiza um apoio de mais de 10 milhões de euros para a sua implementação.

• Este financiamento destina-se a áreas como a estratégia de gestão e implementação das Áreas Marinhas Protegidas, o seu financiamento, fiscalização, monitorização, o apoio à reestruturação do setor das pescas.

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Os Açores asseguram mais de 10 milhões de euros de apoio nos próximos cinco anos, destinados a implementar a Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), a maior de todo o Atlântico Norte. O financiamento e o apoio técnico estabelecidos por este novo Memorando de Entendimento assinado pelo Governo Regional dos Açores, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt, esta terça-feira, dia 11 de fevereiro, na ilha do Faial formalizam os meios para a implementação efetiva da RAMPA e continuação do programa Blue Azores, contribuindo para a proteção de ecossistemas marinhos vitais e recursos naturais dos Açores. Uma nova entidade, a Blue Nature Alliance, irá também dar apoio técnico e financeiro, reforçando o sucesso desta iniciativa a longo-prazo. 

Esta nova fase da parceria surge na sequência da aprovação legislativa, em outubro de 2024, da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA) que cobre 30% do Mar dos Açores - 15% com proteção total, sem quaisquer atividades extrativas; e outros 15% com proteção alta. Esta rede protege 287 mil quilómetros quadrados entre as seis e as 200 milhas náuticas, posicionando a região dos Açores como líder global na conservação marinha.   

«Não se trata apenas de traçar linhas num mapa», afirma José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo Regional dos Açores. «A parceria renovada hoje garante que esta visão ambiciosa de proteger o nosso mar se torne realidade, proporcionando benefícios tangíveis tanto para os nossos ecossistemas marinhos como para o povo açoriano, que deles depende. Esta medida terá benefícios a longo-prazo para a Europa, o Atlântico, e, esperamos, inspirará outras regiões e países a fazer o mesmo».
 

Durante os próximos cinco anos, este financiamento e o programa Blue Azores, irão apoiar:

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• O desenvolvimento e a aprovação da estratégia de gestão e dos respetivos planos de gestão, incluindo monitorização e fiscalização nas áreas protegidas;

• A implementação da RAMPA no contexto da legislação europeia; 

• A integração e atualização da rede de áreas marinhas protegidas costeiras;

• A identificação das necessidades financeiras e de outros recursos, incluindo uma estratégia sustentável de financiamento;

• Apoio à reestruturação do setor das pescas, na transição para uma realidade alinhada com a RAMPA.

• O envolvimento das comunidades e dos utilizadores do mar.

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A RAMPA, criada através de um processo participativo, baseado na melhor ciência disponível, e liderado pelo Governo Regional dos Açores ao longo dos últimos seis anos, irá salvaguardar ecossistemas fundamentais no Atlântico Norte, enquanto apoia a transição para uma economia azul sustentável.

A implementação das novas áreas marinhas protegidas deverá ser finalizada até 2028, estabelecendo todos os quadros jurídicos e sistemas de gestão necessários. Como próximo passo, o programa Blue Azores irá dar continuidade ao processo participativo para rever as áreas marinhas protegidas costeiras (desde a costa até às seis milhas náuticas), envolvendo comunidades, cientistas e utilizadores do mar nas nove ilhas para garantir um desenho das Áreas Marinhas Protegidas baseado na ciência, inclusivo e efetivo. 

A assinatura do novo Memorando de Entendimento reforça a parceria do programa Blue Azores, que começou em 2019 como uma iniciativa entre o Governo Regional dos Açores, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt, para promover a conservação do oceano e o desenvolvimento de uma economia azul sustentável no arquipélago dos Açores, com base na investigação científica e na participação pública. Esta medida marca um avanço significativo no objetivo global de proteger 30% do oceano até 2030, estabelecido no âmbito do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. A RAMPA destaca-se pela dimensão das suas áreas totalmente protegidas, servindo de modelo de conservação do oceano e gestão e implementação de áreas marinhas protegidas para outras regiões do mundo.

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