Ponta Delgada, Açores, Portugal - À medida que o mundo se prepara para a Conferência da ONU sobre Biodiversidade (CBD COP16), a Região Autónoma dos Açores aprovou numa decisão histórica, a legislação que designa a maior Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Atlântico Norte.

Esta decisão pioneira, protege 30% do mar que circunda o arquipélago dos Açores, cobrindo 287.000 quilómetros quadrados, metade dos quais totalmente protegidos, onde não são permitidas atividades extrativas ou destrutivas. A outra metade terá proteção elevada. Este é um marco significativo na conservação do oceano a nível internacional e estabelece um forte precedente para as negociações de biodiversidade que se aproximam.

A decisão dos Açores vem num momento crucial, à medida que estados de todo o mundo trabalham para implementar o Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, no qual 196 países concordaram que proteger 30% das zonas terrestres e marinhas do mundo até 2030, (meta 30x30) é fundamental para a saúde do planeta. Esta legislação contribui de forma significativa para a Estratégia de Biodiversidade da União Europeia para 2030 e representa um exemplo de liderança nos objetivos globais de proteção do oceano.

As áreas marinhas protegidas são amplamente reconhecidas como a ferramenta mais eficaz no esforço global para reverter a perda de biodiversidade e proteger o oceano dos impactos das alterações climáticas. A liderança dos Açores é inspiradora, considerando que menos de 3% do oceano do mundo está totalmente ou altamente protegido.

"Os Açores são conhecidos há muito tempo pela sua natureza oceânica única, e com esta decisão, estamos a liderar o caminho para um oceano produtivo e saudável. O mar é uma parte integrante da nossa identidade coletiva, sendo vital social, cultural e economicamente. Estamos comprometidos em proteger e recuperar o nosso oceano para apoiar uma economia azul saudável. A nossa decisão, através de um processo participativo baseado na ciência, que leva à proteção de 30% do Mar dos Açores, serve como exemplo para que outros estados consigam também garantir a saúde futura do planeta." José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo Regional dos Açores.

Os Açores são um arquipélago português composto por nove ilhas vulcânicas no meio do Atlântico Norte. O mar dos Açores, uma área de aproximadamente 1.000.000 km², representa 55% das águas portuguesas e cerca de 15% das águas europeias. Contém alguns dos ambientes insulares, de mar aberto e de águas profundas mais importantes, únicos e frágeis do Atlântico Norte. A agora aprovada Rede de Áreas Marinhas Protegidas cria um santuário para espécies migratórias, peixes de fundo, corais de águas profundas e ecossistemas únicos de fontes hidrotermais, que contribuirão para recuperar a natureza intacta da qual dependem a economia azul e as comunidades açorianas.

A criação desta rede de Áreas Marinhas Protegidas foi bem-sucedida graças a um extenso processo participativo. No total, o Governo liderou mais de 40 reuniões com representantes de diversos setores, entre os quais representantes do setor da pesca, transporte marítimo operadores marítimo-turísticos, e organizações não-governamentais de ambiente. O resultado foi o desenho colaborativo de uma Rede de Áreas Marinhas Protegidas que beneficia as pessoas, a natureza e a economia, com base na melhor ciência disponível na região.

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Nota para a Comunicação Social

Se necessitar de mais informações, como fotografias ou outros materiais, não hesite em contactar-nos através do email info@blueazores.org.

 

Áreas Marinhas Protegidas: ferramentas úteis para a proteção eficaz do oceano

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As Áreas Marinhas Protegidas são uma ferramenta fundamental para a conservação do oceano, para alcançar ecossistemas marinhos saudáveis e resilientes e os seus múltiplos benefícios para as pessoas. De acordo com o “MPA Guide”, os diferentes tipos de proteção são definidos da seguinte forma:

1. Proteção Total: não são permitidas atividades extrativas ou destrutivas e todos os impactos são minimizados.

2. Proteção Alta: apenas são permitidas atividades extrativas ligeiras de baixo impacto total e outros impactos são minimizados, por exemplo, permitindo apenas a realização de atividades tradicionais ou culturais de baixo impacto com baixos níveis de extração.

3. Proteção Ligeira: há alguma proteção da biodiversidade, mas são permitidas atividades de extração e outros impactos moderados a significativos.

4. Proteção Mínima: é permitida uma extração extensiva e outros impactos, mas ainda se observam alguns benefícios de conservação na área, uma vez que é proibida a realização de atividades altamente destrutivas, como a pesca industrial.

 

As Áreas Marinhas Protegidas provaram:

• Restaurar populações de peixes e aumentar a biodiversidade, beneficiando as comunidades pesqueiras locais.

• Proteger habitats críticos para espécies ameaçadas.

• Aumentar a resiliência do ecossistema às alterações climáticas e à poluição.

• Impulsionar oportunidades de ecoturismo sustentável.

• Apoiar meios de subsistência sustentáveis nas comunidades costeiras.

 

Sobre o Blue Azores

Focado na conservação e utilização sustentável do Mar dos Açores, com base no melhor conhecimento científico, e com a participação da comunidade, o Programa Blue Azores visa contribuir para a proteção, promoção e valorização do capital natural marinho do arquipélago, criando novas vias para o desenvolvimento económico sustentável da região. Promove assim a conservação do oceano, a valorização da natureza e das atividades que dela dependem e a promoção de uma economia azul sustentável. Nasce de uma parceria entre o Governo Regional dos Açores, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt, e em colaboração com a Universidade dos Açores.

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Para mais informação:

BlueAzores.org

Facts and Figures

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