PROTEGER, PROMOVER E VALORIZAR O CAPITAL NATURAL MARINHO DOS AÇORES
POR UM OCEANO SAUDÁVEL
E UMA ECONOMIA AZUL PRÓSPERA E SUSTENTÁVEL
O Programa Blue Azores nasce em 2019 através de uma parceria entre o Governo Regional dos Açores, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt, que se uniram em torno de uma visão comum -
proteger, promover e valorizar o capital natural marinho
dos Açores - que suporta uma ambição de garantir um oceano saudável como base de uma economia azul próspera e sustentável.
PROTEGER O MAR DOS AÇORES
ANTES DO BLUE AZORES
<5% DE PROTEÇÃO
A ciência produzida nos Açores tem apoiado medidas de gestão sustentável e de conservação nas últimas décadas. Apesar disso, menos de 5% do mar territorial e ZEE dos Açores têm algum tipo de estatuto de proteção, deixando vulneráveis importantes valores naturais.
DESDE O BLUE AZORES
15% DE PROTEÇÃO
2019 - Assinado o memorando de entendimento que cria o Programa Blue Azores, entre o XII Governo Regional dos Açores e os parceiros, celebrando o compromisso de criar Áreas Marinhas Protegidas de proteção total em 15% do mar dos Açores.
2021 - o XIII Governo Regional dos Açores reafirma o compromisso de proteção e reforça esta ambição, através da implementação da meta para 30% de proteção até 2023, antecipando os prazos nacionais e internacionais
O OBJECTIVO
30% DE PROTEÇÃO
PORQUÊ 30% DE PROTEÇÃO?
Os ecossistemas do mar dos Açores estão ameaçados devido às alterações climáticas, à poluição e à sobrexploração.
O mar dos Açores contém valores naturais ímpares que devem ser protegidos.
As políticas nacionais e internacionais definem metas de 30% de proteção:
As Áreas Marinhas Protegidas (AMP) são o instrumento mais eficaz para a proteção e recuperação da vida marinha.
A utilização da melhor informação científica e o envolvimento da comunidade garantem a sua adequada implementação e gestão.
Para uma efetiva proteção dos valores naturais em 2030 é essencial criar legalmente as AMP agora, para que possam ser devidamente implementadas e produzir efeitos.
PORQUÊ AGORA?
A ciência mostra de forma inequívoca a urgência de proteção do oceano.
Cada ano de inação equivale a uma perda de valor, com impactos em todos os setores ligados ao mar.
Os açorianos dependem
identitária, social, cultural e economicamente do seu mar.
O Governo Regional dos Açores comprometeu-se a liderar pelo exemplo na gestão e proteção do seu mar.
É crítico aprovar agora a criação da RAMPA para que a sua implementação até 2030 seja possível.
A entrada em vigor não é imediata, a estratégia de suporte necessita de ser desenvolvida, os planos de gestão terão de ser aprovados e os recursos humanos e financeiros atribuídos, para garantir a gestão eficaz desta rede.
OBJETIVOS
1
Proteger 30% do Mar dos Açores
através de áreas marinhas protegidas, com pelo menos 15% de áreas marinhas totalmente protegidas.
2
Produzir e implementar planos de gestão para todas as áreas marinhas protegidas, incluindo as já existentes e as que irão ser designada.
3
Contribuir para o ordenamento do espaço marítimo.
4
Apoiar a reestruturação do setor da pesca.