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PROCESSO PARTICIPATIVO COSTEIRO 
 

Face à existência de heterogeneidade de dados científicos,  de grupos distintos de partes interessadas e de impactos socioeconómicos a considerar nos cenários de conservação foram realizados dois processos participativos, com foco nas áreas oceânicas e costeiras.

1. PROCESSO PARTICIPATIVO COSTEIRO 

Focado nas áreas entre a linha de costa e as 6 milhas náuticas

2. PROCESSO PARTICIPATIVO OCEÂNICO

Focado nas áreas entre as 6 e as 200 milhas náuticas da costa

O limite das 6 milhas náuticas foi baseado na legislação existente que regula a atividade da pesca e a distingue entre costeira e local. Uma vez que os utilizadores e a intensidade de uso são distintos as 6 milhas foram aceites como um limite para diferenciar o processo costeiro do processo oceânico.

SESSÕES​

Agindo com a convicção de que o envolvimento dos utilizadores do mar é fundamental para a construção do futuro do nosso mar, o Blue Azores organizou sessões na Ilha de Santa Maria, Graciosa e São Jorge  no início de 2023.

O processo participativo costeiro será retomado brevemente.

EM NÚMEROS

186

Participantes em 

3 Sessões ​Públicas 

75

Participantes em 3

reuniões de trabalho com partes interessadas

66

Participantes em 3 reuniões locais com Associações de Pescadores

12

Reuniões com Municípios

OBJETIVOS DAS SESSÕES 


Sessões Públicas de Esclarecimento 
 

  • Informar a população sobre o programa e o processo participativo costeiro

  • Criar uma oportunidade para a população local se pronunciar acerca do futuro da conservação do seu mar

  • Esclarecer sobre o funcionamento do processo participativo

  • Incentivar os participantes que possam não se sentir representados por nenhuma entidade ou associação a integrarem, eles próprios, a sessão de trabalho.

Sessão de Trabalho - Comunidades de Prática

Após o mapeamento dos usos e atividades das zonas costeiras adjacentes de cada ilha optou-se por um modelo participativo que promovesse a partilha de conhecimento e o consenso no processo de cocriação das novas áreas marinhas protegidas costeiras – as Comunidades de Prática (CdP). Essas comunidades caracterizam-se por uma interação informal, baseada em relacionamentos de confiança, onde a participação ocorre de maneira colaborativa e dinâmica.

O que são Comunidades de Prática?

Com base na teoria de aprendizagem de Jean Lave e Etienne Wenger, as Comunidades de Prática (CdP) incentivam a construção de conhecimento coletivo e a solução de problemas por meio da interação entre os membros.

Ao integrar estas comunidades nos processos participativos, aproveita-se o conhecimento coletivo, promove-se a inclusão e tomam-se decisões mais robustas e consensuais, visando tornar o processo participativo mais significativo e justo.
 

Assim, no caso do Processo Participativo Costeiro, as CdP contam com a participação de membros de instituições e associações empenhados em representar, da melhor maneira possível, os utilizadores do mar costeiro das ilhas.

A seleção das entidades presentes nesta segunda sessão é realizada pelos municípios, pelos membros do grupo de trabalho do processo participativo oceânico, bem como por participantes identificados durante a sessão pública de esclarecimento, com o intuito de incluir representantes de grupos de utilizadores e/ou atividades não abrangidos anteriormente.

Na Comunidade de Prática são realizados dois exercícios:

Exercício 1:

  • Promover a interação entre os participantes. 

  • Familiarizar os participantes com as Áreas Marinhas Protegidas (AMP) existentes e os seus diferentes estatutos de proteção.

  • Identificar falhas na gestão, implementação das AMP e problemas nos limites destas áreas.
     

Exercício 2:

  • Promover a interação entre os participantes da sessão de trabalho.

  • Familiarizar os participantes com os resultados do inquérito do "Mapeamento dos Usos Costeiros do Oceano".

  • Identificar falhas de informação e validar as áreas representadas.

GALERIA

Santa Maria | 30 e 31 de Janeiro de 2023

Graciosa | 6 e 7 de Março de 2023

São Jorge | 16 e 17 de Março de 2023

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