PROTEGER, PROMOVER E VALORIZAR O CAPITAL NATURAL MARINHO DOS AÇORES

POR UM OCEANO SAUDÁVEL
E UMA ECONOMIA AZUL PRÓSPERA E SUSTENTÁVEL

O Programa Blue Azores nasce em 2019 através de uma parceria entre o Governo Regional dos Açores, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt, que se uniram em torno de uma visão comum -

proteger, promover e valorizar o capital natural marinho

dos Açores - que suporta uma ambição de garantir um oceano saudável como base de uma economia azul próspera e sustentável.

AÇORES APROVAM A MAIOR REDE DE AMP
DO ATLÂNTICO NORTE

PROTEGER O MAR DOS AÇORES

2019: OBJETIVO
15% DE PROTEÇÃO

Em 2029, foi assinado o memorando de entendimento que cria o Programa Blue Azores, entre o XII Governo Regional dos Açores e os parceiros, celebrando o compromisso de criar Áreas Marinhas Protegidas de proteção total em 15% do mar dos Açores.

2021: OBJECTIVO
30% DE PROTEÇÃO

Em 2021, o XIII Governo Regional dos Açores reafirma o compromisso de proteção e reforça esta ambição, através da implementação da meta para 30% de proteção até 2023, antecipando os prazos nacionais e internacionais

Produzir e implementar planos de gestão para todas as áreas marinhas protegidas, incluindo as já existentes e as que irão ser designada.

2024: DESIGNAÇÃO
DA RAMPA

Em 2024, a Assembleia Legislativa Regional dos Açores discutiu e aprovou a segunda alteração ao diploma do Parque Marinho dos Açores, designando a RAMPA eestabelecendo, assim, a maior Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Atlântico Norte.

PORQUÊ 30% DE PROTEÇÃO?

Os ecossistemas do mar dos Açores estão ameaçados devido às alterações climáticas, à poluição e à sobrexploração.

O mar dos Açores contém valores naturais ímpares que devem ser protegidos.

As políticas nacionais e internacionais definem metas de 30% de proteção:

2020 - Estratégia E uropeia para a Biodiversidade 2030

2021 - Estratégia Nacional do Mar 2030

2022 - Quadro de Biodiversidade Kunming-Montreal da ONU

As Áreas Marinhas Protegidas (AMP) são o instrumento mais eficaz para a proteção e recuperação da vida marinha.

A utilização da melhor informação científica e o envolvimento da comunidade garantem a sua adequada implementação e gestão.

PORQUÊ AGORA?

A ciência mostra de forma inequívoca a urgência de proteção do oceano.

Cada ano de inação equivale a uma perda de valor, com impactos em todos os setores ligados ao mar.

Os açorianos dependem
identitária, social, cultural e economicamente do seu mar.

O Governo Regional dos Açores comprometeu-se a liderar pelo exemplo na gestão e proteção do seu mar.

A designação da RAMPA é o primeiro passo rumo à sua implementação e gestão efetiva até 2030.

A entrada em vigor não é imediata.

É necessário elaborar uma estratégia de gestão (EGRAMPA), aprovar os respetivos planos de gestão e ordenamento e assegurar a atribuição de recursos humanos e financeiros, de forma a garantir uma implementação efetiva desta rede.